Encarceramento de mulheres no Brasil cresceu 450% em 16 anos


(foto: divulgação)

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O depoimento é da jovem Camila, como prefere ser chamada, que tem 22 anos e foi presa aos 20 por tráfico enquanto tentava entrar com droga ao visitar o marido no presídio masculino. Ficou provisoriamente na penitenciária por 5 meses, aguardando o julgamento.  E nesse tempo, pôde conhecer alguns problemas do cárcere.

E entre as dificuldades, ela destaca os maus tratos e a superlotação.

O relato de Camila comprova o crescimento no número de presas no país. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional, houve um aumento de cerca de 450 por cento em 16 anos, alcançando um total de 42 mil mulheres privadas de liberdade em 2016.

O crescimento é ainda mais alarmante quando comparado com os países com as maiores populações carcerárias femininas: Estados Unidos, China e Rússia. No país norte-americano, por exemplo, o aumento no mesmo período foi de 16 por cento. Na China, chegou a 105 por cento e na Rússia, houve uma redução de 2 por cento.

De acordo com a pesquisadora Maria Clara D’Ávila, do Programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra Trabalho e Cidadania, vários fatores levam a esse aumento, entre eles, a falta de atuação do Poder Público para liberar pessoas que já terminaram de cumprir a pena e as prisões provisória, que ainda aguardam julgamento.

Segundo o estudo, cerca de 45 por cento dessas mulheres estão nessa condição e ainda aguardam sentença. Mas no Amazonas, o percentual de presas provisórias ultrapassa 80 por cento.

E o crescimento no número de presas leva a outro problema: a superlotação. Enquanto a população de internas chega a 42 mil, as vagas no sistema prisional para elas ficam em torno de 27 mil.

Segundo a coordenadora de promoção da Cidadania do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, que colaborou com a pesquisa, para cada vaga no sistema, há duas mulheres no espaço.

A coordenadora também afirma que o recente indulto de Dia das Mães, assinado pelo presidente Michel Temer e que abrange gestantes, transsexuais e indígenas, poderia liberar a maior parte das presas. Mas lembra que os casos são analisados individualmente pela Defensoria Pública e pelo Poder Judiciário, o que pode demorar algum tempo.

Acompanhe na próxima reportagem da série “Mulheres no cárcere” como é a vida de presas gestantes ou que têm filhos pequenos.

*Com produção de Joana Lima e sonoplastia Messias Melo da Radioagência Nacional

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