Em Tocantins, avanço no processo de certificação de quilombos garante direitos para povos tradicionais


(foto: Luiz Guilherme Fernandes)

(foto: Luiz Guilherme Fernandes)

Nos próximos dias 2 e 3 de julho, o estado de Tocantins recebe a visita da equipe técnica da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, para seguir no processo de certificação das comunidades quilombolas da Margem do Rio Novo, Rio Preto e Riachão, localizadas no município de Mateiros.

Desde 2004, a certificação de comunidades quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares tem por princípios reconhecer as origens e ampliar os direitos dos quilombolas. Tocantins possui atualmente 28 comunidades reconhecidas no estado. O trabalho de acompanhamento, apoio e busca pelo processo de certificação é realizado pela Secretaria de Defesa Social (SEDS), através do Departamento de Proteção aos Direitos Humanos e Sociais.

Entre os benefícios que o reconhecimento leva às famílias quilombolas estão a titulação do território, participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, no Programa Brasil Quilombola e a inserção no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O assessor executivo dos afro-descendente e dos indígenas da Secretaria de Defesa Social, André Luiz, destaca que com a certidão as comunidades remanescente de quilombos passam a ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal. Em todo o país a Fundação Palmares já emitiu duas mil e 24 certidões de autodefinição que reconhecem duas mil e 427 comunidades quilombolas. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

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