Em Santarém, indígenas ocupam sede do ICMBIO por garantia de direitos


(foto: Eduardo Henrique)

(foto: Eduardo Henrique)

Ao longo dos meses de maio e junho, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) realizou oficinas de capacitação em mídias comunitárias para os povos tradicionais da Amazônia Oriental e do Maranhão.

Ao todo, quatro comunidades receberam o projeto: os indígenas Mundukurus de Itaituba; os ribeirinhas de Suruacá, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; representantes do Baixo Amazonas, em Santarém; todos no Pará; e o Quilombo Frechal, no Maranhão.

Com  o intuito de dar visibilidade ao material produzido pelos povos tradicionais e fomentar a pluralidade de vozes dentro da comunicação no país, a Pulsar Brasil reproduz as notícias elaboradas pelos participantes ao longo do projeto.

A série continua com a entrevista feita pelo participante Eduardo Henrique, da oficina de Santarém, sobre a ocupação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por indígenas em Santarém, no Pará. Para saber mais sobre o projeto, acesse o site mídia dos povos.

Na última quinta-feira (13), cerca de 200 indígenas de 13 povos do Baixo Tapajós ocuparam a sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém (PA). A ocupação acontece por diversas reivindicações das comunidades indígenas, principalmente em protesto a um projeto de comercialização de créditos de carbono florestal na reserva extrativista Tapajós-Arapiuns. O projeto vem sendo implementado sem a realização das consultas prévias com as comunidades indígenas, obrigatórias, de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Em reunião na mesma sede do ICMBio, realizada no dia 5 de agosto, com a presença do Ministério Público Federal do Pará, servidores do instituto e representantes das comunidades, foi colocado que no caso desta proposta do ICMBIO, como em outros projetos que afetam populações tradicionais, a Convenção 169 está sendo relativizada.

Outra reivindicação colocada pelo grupo na ocupação é o reconhecimento de territórios indígenas no Baixo Tapajós que estão com os processos interrompidos. A biodiversidade e os povos das cercanias do rio Tapajós estão ameaçados com a construção de uma hidrelétrica e a demarcação de terras indígenas poderia ser um entrave para as obras. O leilão da usina chamada de São Luiz do Tapajó estava previsto para este ano, mas acabou sendo adiado para 2016, com a justificativa de problemas no licenciamento ambiental.

A consulta prévia está prevista na Convenção 169 da OIT para qualquer medida que afete comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agroextrativistas e diversas outras populações que mantêm relação diferenciada com o território onde vivem. O objetivo é o de respeitar o direito dessas comunidades à autodeterminação, à escolha do próprio futuro e à manutenção de modos de vida que atravessam gerações.

Confira a entrevista realizada com um dos indígenas presentes na ocupação e entenda melhor as reivindicações e o posicionamento contrário ao projeto de créditos de carbono. (pulsar/projeto mídia dos povos)

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