Em manobra, senadores aprovam corte de 50% de fundo do pré-sal para a Educação e Saúde


Os senadores do MDB, Eunicio de Oliveira, presidente da Casa, e Fernando Bezerra, líder do governo Temer (foto: Agência Senado)

Na semana em que a extração de Petróleo do pré-sal bateu novo recorde – com um milhão 783 mil barris por dia – e chegou a 55,8 por cento da produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os senadores fizeram uma manobra para cortar pela metade os recursos que seriam destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, que iriam para investimentos na educação e na saúde.

A aprovação se deu através de um anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, que destinou 50 por cento dos recursos do Fundo Social para expansão de gasodutos (Brasduto) e para o fundo de participação de Estados e municípios.

A proposta, que teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi aprovada nesta quinta-feira (8) e ainda deve passar pela Câmara.

No projeto aprovado pelo Senado, o Brasduto contará com 20 por cento dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30 por cento serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou que Michel Temer (MDB) tem usado a dispersão do foco dos educadores – que estão na luta contra o projeto “Escola sem Partido”, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) – para aprovar suas “maldades”.

“A estratégia da dispersão permanece. Enquanto lutamos contra o “Escola ‘sem’ Partido”, o maior cabo eleitoral de Bolsonaro, o governo Temer, segue suas maldades. Vamos resistir a esse PL que corta recursos da Educação na Câmara”, tuitou. “Lutamos muito para destinar os recursos do Pré-Sal para a educação. Com apenas uma votação, o Senado de Temer tira esses recursos em favor do Brasduto”, continuou Cara.

Pelo Twitter oficial, a equipe do ex-presidente Lula também fez um alerta. “O dinheiro do pré-sal previsto para a Educação e Saúde está tendo sua finalidade desviada dos interesses do povo brasileiro. Abram o olho”, diz o tuíte. (pulsar/revista fórum)

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