Em enquete do Senado, 78% são favoráveis ao Imposto sobre Grandes Fortunas


(foto: Oswaldo Corneti)

(foto: Oswaldo Corneti)

O DataSenado, em parceria com a Agência Senado, realizou uma enquete na primeira quinzena do mês de junho sobre o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Na enquete, o internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta: “A Constituição criou o Imposto Sobre Grandes Fortunas, a ser regulamentado. Você é a favor ou contra o projeto que define como tributável o patrimônio superior a 2 milhões e 500 mil reais?”. De um total de 5.603 pessoas, 78% votaram a favor do imposto.

O assunto é tratado no projeto de lei do Senado (PLS 534/2011), de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta regulamenta o inciso VII, do art. 153 da Constituição Federal, que estabelece como competência da União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

O texto do projeto define como contribuintes as pessoas físicas de naturalidade brasileira (em relação aos bens situados em qualquer país) e os estrangeiros domiciliados no Brasil, em relação aos bens localizados no país. Alguns bens foram excluídos da soma do patrimônio, como, por exemplo, o imóvel de residência do contribuinte.

De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil é um país de grande concentração de riqueza e o objetivo do IGF é justamente aumentar a tributação sobre as camadas mais ricas da população. O autor do projeto afirma que o sistema tributário é o instrumento primordial para a redistribuição de riquezas. A intenção é que os recursos arrecadados com a regulamentação do imposto sejam destinados, prioritariamente, ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). (pulsar/rba)

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