Dez mil casos de feminicídio ficaram sem solução no Brasil em 2017


(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ao fim do ano passado, um total de 10.786 processos de feminicídio – assassinatos de mulheres em função do gênero – aguardavam julgamento nos tribunais estaduais de Justiça do Brasil. O dado é de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça. O número é mais do que o dobro do registrado em 2016, que foi de 5.173.

Quase metade dos casos pendentes na Justiça em 2017, ou quatro mil 925 processos, correspondia a um único Tribunal de Justiça: o do Paraná. Curiosamente, o estado é também o que mais proferiu sentenças relacionadas a casos de feminicídio no ano passado, somando um total de duas mil 872.

Em todo o Brasil, foram emitidas quatro mil 829 sentenças em 2017, o que representa a conclusão de quase três mil processos a mais do que os solucionados em 2016, que foram mil 942.

Em todo o ano passado, estados como Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Roraima e Sergipe solucionaram menos do que cinco casos de feminicídio cada um. Os magistrados da Bahia e do Piauí, por sua vez, não solucionaram qualquer queixa.

Em relação a novos casos entrando nos tribunais de Justiça, o número mais que dobrou entre 2017 e o ano anterior. O CNJ advertiu, no entanto, que o número baixíssimo de casos de feminicídio registrados na Justiça, especialmente em 2016, indica uma evidente subestimação das ocorrências.

Segundo o órgão, um dos fatores para a imprecisão dos dados é a dificuldade que muitos tribunais enfrentam para registrar corretamente as ações de feminicídio em seus sistemas, principalmente porque o crime passou a ser tipificado como hediondo recentemente.

Além disso, de acordo com as Nações Unidas, o Brasil é responsável por 40 por cento dos crimes de feminicídio na América Latina e ocupa o sétimo lugar no mundo entre as nações onde mais mulheres são mortas em casos relacionados à violência de gênero. (pulsar/carta capital)

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