Crimes ambientais em Barcarena (PA) serão denunciados a organismos internacionais


Desde 2000, foram registrados 22 desastres ambientais em Barcarena, a “Cubatão do Pará" (foto: Igor Brandão/AG Pará)

Desde 2000, foram registrados 22 desastres ambientais em Barcarena, a “Cubatão do Pará” (foto: Igor Brandão/AG Pará)

Os Estados brasileiro, norueguês e empresas mineradoras instaladas em Barcarena, no Pará, serão denunciados em organismos internacionais por violações a direitos humanos e crimes ambientais contra as comunidades tradicionais da região. O anúncio foi feito na última segunda-feira (5), em Belém, pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos do Consumidor (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Pará.

Com o apoio de outras instituições, os deputados paraenses irão formalizar denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH), solicitando reparação aos danos causados à saúde das pessoas atingidas pelos crimes ambientais. Além disso, sanções contra as empresas violadoras serão exigidas junto à Comissão Internacional do Comércio (ICC) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As medidas fazem parte do relatório elaborado pelos deputados paraenses, após diligência realizada no dia 23 de fevereiro, para apurar as denúncias de vazamento da mineradora norueguesa Hydro Alunorte ocorridas nos dias 16 e 17 do mesmo mês.

De acordo com o relatório, desde 2000, já foram registradas 22 ocorrências de crimes ambientais na região.  Além de Barcarena, as contaminações ameaçam municípios vizinhos, como a capital Belém, Abaetetuba, Ponta de Pedras e toda a região metropolitana, além do Marajó, o Baixo Tocantins e o Vale do Acará.

O documento recomenda ainda que seja decretado estado de calamidade pública em Barcarena. Como explica Carlos Bordalo, esta medida “possibilitaria a mobilização imediata de recursos muito mais avantajados do que hoje para tratar esta crise humanitária, social e ambiental que está instalada em Barcarena. Esta crise não será enfrentada apenas com a distribuição de um galão de água ou de uma cesta básica, é preciso uma força tarefa para avaliar os impactos reais nos indivíduos”.

O relatório elenca uma série de orientações direcionadas aos órgãos públicos brasileiros, ao conselho de administração da empresa Norks Hydro, dententora majoritária da mineradora Alunorte, e ao governo da Noruega. Para o governo do Pará, a Comissão sugeriu a suspensão da isenção tributária concedida à mineradora que, segundo Bordalo, representaria um valor estimado de oito bilhões de reais. (pulsar/brasil de fato)

 

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