CPT faz balanço da questão agrária no Brasil em 2018


(imagem: reprodução)

Em 2018, segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o índice de famílias despejadas foi 65 por cento maior do que o ano anterior e os recursos destinados à Reforma Agrária e às políticas públicas para o campo chegaram ao ápice do sufocamento. O ano também foi de consolidação da tendência de privatização de terras públicas e o poder privado se sentiu autorizado a promover o terror no campo, estando envolvido em 81 por cento dos conflitos por terra e por água. Em síntese, 2018 foi de domínio violento do agrohidronegócio e do latifúndio no campo brasileiro.

A reforma agrária, direito da sociedade brasileira e obrigação do Estado, foi reduzida ao completo silêncio em 2018. O número de novas famílias assentadas durante o Governo Temer foi praticamente reduzido a zero. Por outro lado, na lógica da privatização de tudo, Temer promoveu a fragmentação e a consequente vulnerabilização das famílias assentadas, na medida em que implementou uma intensa política de titulação individualizada de lotes. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a titulação é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.

Só em 2017, foram expedidos 26 mil 523 Títulos de Domínio e mais de 97 mil Contratos de Concessão de Uso, o que supera a soma dos últimos dez anos. O objetivo foi beneficiar o mercado de terras, pois muitas famílias fragilizadas podem ceder à pressão do agronegócio e do latifúndio e venderem seus lotes. Em outras palavras: os assentamentos da Reforma Agrária, fruto exclusivamente de décadas luta de milhares de famílias sem-terra, estão agora disponíveis à reconcentração fundiária uma vez titularizados.

Antes, só era permitido ao Incra emitir títulos às famílias assentadas quando fosse constatada a independência estrutural do assentamento. A medida, até certo ponto, impedia a transferência em larga escala de terras para o controle do capital. Agora, o Incra se transformou em um balcão de negócios de terra, uma “imobiliária estatal”.

Outro ataque se deu em uma das áreas mais estratégicas: a dos orçamentos para as políticas de Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário que, em 2018, chegaram ao seu valor mínimo histórico.  O valor destinado à obtenção de terras ano passado foi de 83 milhões e 700 mil reais, sendo que em 2015 esse valor foi de 800 milhões. O orçamento para a Assistência Técnica nos assentamentos também sofreu grande corte. Em 2015, foi de cerca de 355 milhões, já em 2018, o valor destinado foi menos de 20 milhões. Esses são somente alguns exemplos do recuo histórico do orçamento para não solucionar os problemas do campo no país.

Os principais alvos da violência em 2018 foram as diversas categorias de povos e comunidades tradicionais, correspondendo a 64 por cento das vítimas dos conflitos, seguidas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra e dos assentados e assentadas, representando 32 por cento, e de pequenos proprietários, sendo dois por cento das vítimas, de acordo com dados parciais da CPT. (pulsar/cpt)

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