Consequências para indígenas na implantação de hidrelétricas fazem parte de investigação do MPF


(foto: reprodução)

(foto: reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, com vários procedimentos, as consequências para os povos indígenas dos estudos de impacto e planos ambientais de usinas hidrelétricas que o governo brasileiro implanta nas bacias dos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós. Em todos os casos, problemas na realização dos estudos e deficiências graves nos planos ambientais provocaram severos danos aos povos indígenas.

No caso dos índios do médio Xingu, afetados pela usina de Belo Monte, estudos insuficientes deixaram de prever impactos que hoje se observam. É o caso dos índios Xikrin, do rio Bacajá, que foram completamente ignorados nos estudos iniciais e incluídos somente dois anos depois. De acordo com o MPF, os estudos constataram poucos impactos e previram condicionantes insuficientes, o que deixa os indígenas completamente vulneráveis e sem perspectiva de compensação diante das alterações que já se observam em seu modo de vida.

No rio Teles Pires, a situação não é muito melhor. Atingidos pelas usinas Teles Pires, em construção, e São Manoel, em fase de Licença Prévia, índios Kayabi, Apiaká e Munduruku já sofrem as consequências das intervenções no rio e da presença de pesquisadores, engenheiros e operários em suas terras. Em recente visita à aldeia do Kururuzinho, procuradores da República do Pará e Mato Grosso, junto com a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, receberam várias denúncias, inclusive contra ações dos pesquisadores contratados pelas usinas.

Em estágio menos avançado de licenciamento estão as usinas do rio Tapajós, Jatobá e São Luiz do Tapajós, em Jacareacanga e Itaituba, no Pará. Como em todas as outras usinas, não foi realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada nos moldes do que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Foram realizados poucos meses de levantamento de campo, um forte indício de que os estudos mais uma vez podem subdimensionar impactos. (pulsar/cimi)

Faça um comentário

− 1 = 1