Concentração de meios impede diversidade na mídia brasileira


Mídia nas mãos de poucos.

Dados divulgados pelo Ministério das Comunicações em 2012 mostram a concentração de rádios e TVs no setor comercial.  Organizações e movimentos sociais que lutam pelo direito à comunicação destacam que essa condição prejudica a diversidade de vozes nos meios.

Essa realidade vai contra a própria da Constituição Federal, que indica que a programação de todos os tipos de emissoras devem ter preferencialmente finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

O texto aponta também que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, ou seja, não podem ser controlados por poucos. E mais: a Constituição destaca a complementaridade entre os setores público, estatal e comercial.

No entanto, segundo dados do Sistema de Controle de Radiodifusão, do total de emissoras analógicas no país, mais de 70% têm fins de lucro. E muitas emissoras regionais estão vinculadas a grandes redes nacionais.

Nesse contexto, ativistas pela democratização da mídia chamam atenção para as contradições da Lei 9612, que regula das rádios comunitárias no país. Com tantas restrições ao setor, a norma viola o pleno exercício da liberdade de expressão.

Ouça a reportagem e conheça os depoimentos do comunicador Julimar Gonçalves, da Alternativa Fm, no Distrito Federal; de João Brant, que integra o Coletivo Intervozes; de Camila Marques, da organização Artigo 19; e de Frank La Rue, relator especial da ONU para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão.

Acesse o áudio aqui. (pulsar)

 

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