Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de Guarani-Kaiowá


Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

 

Em nota oficial, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, o agente de saúde Guarani-Kaiowá, de 26 anos, da comunidade de Dourados-Amambai Pegua I, em Mato Grosso do Sul, foi assassinado durante uma invasão à terra indígena.

A CIDH manifesta sua preocupação com os altos índices de atos de violência contra as comunidades indígenas Guarani-Kaiowá, especialmente no estado de Mato Grosso do Sul, e exige que o Estado brasileiro investigue esse assassinato de maneira imediata e com a devida diligência para julgar e punir os responsáveis e evitar sua repetição.

No documento, a Comissão observa que existem indícios de que o assassinato ocorreu em represália à reivindicação territorial dos integrantes da comunidade de Dourados-Amambai Pegua I, e que, supostamente, foi resultado da atuação de grupos paramilitares contratados por fazendeiros.

A CIDH ainda destaca com preocupação que o estado de Mato Grosso do Sul tem o mais alto número de assassinatos de líderes indígenas do país e que, apesar dos apelos por atenção e das recomendações emitidas pela Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, o Estado brasileiro continua sem adotar as medidas urgentes e necessárias para prevenir e punir a violência contra as comunidades indígenas Guarani-Kaiowá.

O órgão recorda que os Estados são obrigados a adotar os passos necessários para assegurar o controle efetivo dos povos indígenas sobre seus territórios e a proteger os povos indígenas de atos de violência ou hostilidade por parte de terceiros. Além disso, a Comissão reitera que os povos indígenas e tribais têm direito à prevenção da ocorrência de conflitos com terceiros por causa da propriedade de terras, especialmente nos casos em que o atraso da demarcação, ou a falta dela, tem o potencial de gerar conflitos. (pulsar/cimi)

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