Começa nesta segunda (23) o Acampamento Terra Livre, em Brasília


(imagem: reprodução)

(imagem: reprodução)

Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Neste ano, está prevista a participação de pelo menos dois mil e 500 indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL) está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.

Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas.

Historicamente, a semana do Acampamento Terra Livre (ATL) é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais. O Acampamento Terra Livre (ATL) é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas. (pulsar/cimi)

Faça um comentário

80 − = 74