Com sociedade civil, parlamentares lançam Frente em Defesa da Democracia


(foto: Mariana Branco)

Atendendo à convocação de 47 entidades da sociedade civil, parlamentares da nova legislatura assinaram na última terça-feira (12) requerimento para a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, que será dedicada a lutar por direitos e evitar a perda de conquistas no Congresso Nacional. A frente inclui deputados e senadores de partidos como PT, PSOL, Rede, PCdoB e PSB.

A articulação para criar a frente começou ainda em 2018, quando as entidades fizeram um levantamento com os direitos que poderiam ser ameaçados com a eleição do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro. Na época, foi lançada uma carta ao Congresso.

O documento foi lido nesta terça, enquanto parlamentares assinavam a adesão à frente. Representantes de mulheres, indígenas, negros, movimentos LGBT, pelo desarmamento e de luta pela terra compunham a mesa durante a cerimônia de lançamento.

Entre os temas que devem ser foco da frente, representantes da sociedade civil e parlamentares apontaram a Medida Provisória (MP) 870, publicada no primeiro dia do governo Bolsonaro. A medida, que reestrutura os órgãos do governo, retirou a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça e colocou-a sob a gestão do Ministério da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, comandado pela pastora evangélica Damares Alves. Além disso, delegou as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

A MP 870 também prevê o monitoramento e controle das atividades de ONGs e organismos internacionais pela Secretaria de Governo.  Houve, ainda, críticas ao decreto que flexibiliza a posse de armas e ao Pacote Anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. (pulsar/revista fórum)

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