Com domínio de ruralistas, Comissão Especial tenta aprovar mineração em Terras Indígenas


(foto: reprodução)

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Os ruralistas lançaram mais uma frente de pressão para abrir as Terras Indígenas (TIs) aos grandes empreendimentos econômicos. Nesta semana, foi reinstalada a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei (PL) que pretende regulamentar a mineração nessas áreas. A comissão é dominada pelos ruralistas.

Representantes de povos indígenas e organizações da sociedade civil vêm alertando para os graves impactos socioambientais que a mineração pode causar nas Terras Indígenas, como contaminação da água e do solo. As organizações indígenas reivindicam que o tema seja discutido no projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação se arrasta há 25 anos. O objetivo é garantir os direitos indígenas frente a esses impactos, entre eles o de consulta prévia sobre qualquer medida que afete suas terras, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referendada pelo Brasil.

Índio da Costa (PSD-RJ), eleito presidente da Comissão, acredita que a mineração nas Terras Indígenas concede aos índios o “direito de enriquecerem”. Ele defende a aprovação, o mais rápido possível, do texto do projeto original, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Se a proposta de Jucá for aprovada pela Câmara sem emendas, ela segue para sanção ou veto presidencial imediatamente, sem retornar ao Senado. Como o projeto tem caráter “terminativo”, se o texto original de Jucá for aprovado, ele só terá de passar pelo plenário da Câmara caso seja apresentado um recurso subscrito por pelo menos 51 deputados. Na ausência de recurso, será considerado aprovado e seguirá para sanção. Se for alterado na Câmara, precisará voltar ao Senado.

A maioria dos parlamentares da Comissão recebeu financiamento na última campanha eleitoral de grandes empresas ligadas ao setor minerário e de energia, além de empreiteiras e bancos. (pulsar/isa)

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