CNPq pede ao governo e Congresso recomposição do orçamento


(foto: governo do brasil)

O órgão deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou ontem (18) carta aberta ao governo federal e ao Congresso pedindo a recomposição orçamentária da agência fomentadora de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No documento, os conselheiros alertam que está em risco no país a sua principal riqueza – “a capacidade de geração de conhecimento e inovação e inovação”.

Destacam que o país vinha avançando em setores como agronegócio, energia e saúde graças à tecnologia impulsionada pela pesquisa financiada pelo CNPq. E chamam atenção para a gravidade do quadro.

“A situação dramática do CNPq, impossibilitado já a partir de setembro de 2019 de honrar o pagamento de bolsas desde a iniciação científica até a pós-graduação, tanto para os bolsistas no Brasil como no exterior, é desalentadora. Deve-se lembrar que os profissionais que recebem estas bolsas não têm outra fonte de remuneração e que, em muitos casos, tais bolsas representam o sustento de muitos jovens, e até de suas famílias, que optaram por ampliar sua formação científica de forma a contribuir para acelerar o desenvolvimento do país”, afirmam os conselheiros.

Ao Jornal da USP, o presidente da agência, João Luiz Filgueiras de Azevedo, disse que as bolsas de agosto “serão pagas normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”.

Ainda segundo a publicação, vão perder a bolsa mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil a partir do mês que vem caso o déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento não seja corrigido de imediato. Pesquisa interrompida é praticamente pesquisa perdida.

Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o CNPq apoia desde a iniciação científica na graduação, a bolsas de produtividade em pesquisa, e da pós-graduação e pós-doutorado. Questionado sobre a suspensão de novas bolsas, o ministro da pasta, o astronauta Marcos Pontes, confirmou que há o risco de que as bolsas fiquem sem pagamentos, e que a questão do repasse ainda está sendo alvo de discussão por parte dos ministérios da Casa Civil e da Economia, ainda sem data de previsão.

Para a antropóloga Débora Diniz, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), a suspensão de bolsas ataca não só sustento dos pesquisadores mais pobres, como também o próprio país. “Quem sofre? Estudantes e pesquisadores das regiões mais vulneráveis do país, onde bolsa de pesquisa é condição para se manter na universidade ou em pesquisa. Quem sofre a longo prazo? O país, pois sem ciência não há desenvolvimento”, contestou em sua conta no Twitter.

Também pelas redes sociais, o Psol atribuiu os cortes em pesquisa e educação como resultados de um “governo do culto à ignorância!”. O ex-ministro da Educação e presidenciável durante as eleições em 2018, Fernando Haddad, criticou a situação lembrando matéria da Folha de S. Paulo que mostra que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estudou no exterior com a mesma bolsa de estudo que agora seu governo põe em xeque. “Sua turma acha que ascendeu por mérito, sem reconhecer a catapulta dos incentivos estatais à educação e à pesquisa”, ironiza.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou na terça-feira (13) um abaixo-assinado com apoio de mais de 80 entidades científicas. Em menos de 24 horas, a petição em defesa do CNPq e contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, já havia coletado mais de 25 mil assinaturas. Em menos de uma semana, até o fechamento dessa matéria, já eram mais de 273 mil. A meta é recolher 300 mil assinaturas.

A proposta lança um alerta para a recomposição imediata do orçamento do CNPq, além da linha de crédito suplementar e conclama os membros do poder Executivo e do Legislativo a reverterem imediatamente o desmonte da pesquisa, ciência e educação no Brasil. (pulsar/rba)

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