Casamento infantil ilegal atinge 20 mil meninas por dia


(foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

(foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Violência doméstica e sexual, abuso, exploração, morte. Um casamento precoce tem efeitos devastadores sobre a vida de jovens meninas. As oportunidades educacionais e de desenvolvimento são restringidas, e os riscos de desenvolverem problemas de saúde aumentam.

De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sete milhões e 500 mil meninas se casam todos os anos antes de completarem 18 anos de idade – algumas delas pouco depois do décimo ano de vida. Metade desses casamentos são ilegais.

As garotas precisam abandonar a escola, cuidar do lar compartilhado com um homem que não conheciam antes do casamento e engravidar, apesar de seus corpos ainda não estarem prontos para uma gestação. De acordo com um estudo da organização de proteção à criança Save the Children, há uma conexão direta entre casamento precoce, gravidez e mortalidade infantil.

Com base na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, um casamento é permitido somente a partir dos 18 anos de idade na maioria dos países do mundo. Entre 2015 e 2017, países como Chade, Malawi, Zimbábue, Costa Rica, Equador e Guatemala elevaram a idade mínima de casamentos para 18 anos. Além disso, aboliram as exceções que validavam casamentos infantis consentidos pelos pais ou por um juiz.

Para Susanna Krüger, diretora-executiva da sucursal alemã da Save the Children, o declínio do número de casamentos infantis nesses países é um grande sucesso.

No entanto, desde 2015, o casamento ilegal de meninas menores de idade aumentou de 11 milhões e 300 mil para 11 milhões e 500 mil mundo afora – e a tendência deve se manter. Além disso, ainda há quase 83 milhões de meninas com idades de dez a 17 anos que não estão legalmente protegidas contra casamentos infantis.

Considerando legislações que preveem como exceção que pais ou juízes deem o consentimento para um casamento infantil, mais de 96 milhões de meninas estão vulneráveis a essas uniões – especialmente no Oriente Médio, no Norte da África, no Sul da Ásia, na África Ocidental e Central. (pulsar/carta capital)

 

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