Brasil tem segunda maior população carcerária das Américas


(foto: reprodução)

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Na última sexta-feira (5) a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) lançou, em São Paulo, um relatório sobre o uso da prisão provisória nas Américas. O documento aponta o Brasil como o segundo país do continente que mais aprisiona, com 550 mil pessoas em reclusão, atrás apenas dos Estados Unidos. O número de presos supera, inclusive, o de vagas do sistema prisional, que é de 300 mil.

A imensa maioria está encarcerada por delitos de baixa periculosidade social, como furtos, roubo sem violência física e tráfico de pequenas quantidades de drogas. Além disso, 40 por cento da população carcerária brasileira está presa cautelarmente, ou seja, sem ainda ter se defendido.

Para pressionar o Estado pela alteração de políticas de segurança e criminal, a organização não governamental Justiça Global lançou a campanha “Prisão não! Liberdade para os presos provisórios”. O objetivo é dar visibilidade ao problema do elevado índice de pessoas encarceradas sem julgamento e ao uso ilegal e abusivo da prisão provisória.

A Justiça Global defende a implementação da audiência de custódia a nível nacional; ampliação dos quadros da Defensoria Pública na área criminal e da execução penal; garantia de que a prisão provisória seja, de fato, a última alternativa e não o ponto de partida; e revisão nos métodos de atuação do Ministério Público, cuja tarefa de fiscalizar, monitorar e controlar a atividade policial tem sido prejudicada pela aceitação quase automática de inquéritos policiais, mascarando falhas e ilegalidades graves na investigação. (pulsar)

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