Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre


Presídio é tido como pior do país (foto: prisional)

Entidades de Direitos Humanos denunciaram a “grave situação” do Presídio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Dentre os problemas enfrentados pelo presídio estão a superlotação da população carcerária e precariedade das instalações.

A denúncia foi apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. Os denunciantes querem que a OEA pressione a União para intervir no estado visando à correção dos problemas.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, já havia classificado a unidade prisional como a pior do país. Procuradas pela Agência Brasil, as assessorias do governo gaúcho e da Secretaria Estadual de Segurança Pública ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Segundo a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma das entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária, o presídio de Porto Alegre, construído em 1959, tem capacidade para mil 984 presos, mas abriga atualmente 4 mil e 86.

Entre as 20 medidas cautelares propostas pelas entidades está o pedido de separação dos presos provisórios daqueles já condenados. Além da superlotação, as entidades apontam a precariedade das estruturas, a falta de saneamento e a “perversa relação de comprometimento entre os detentos do presídio”, classificado como um “reprodutor de criminalidade”. (pulsar)

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