Brasil abandona Pacto Internacional de Migração na ONU


(foto: divulgação/ONU)

O governo brasileiro informou na última terça-feira (8) à ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova Iorque e em Genebra que está deixando o Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro por Michel Temer. Na sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9) que a decisão preserva valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.”

Negociado por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

As investidas contrárias ao acolhimento de imigrantes não são novas. Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já criticaram os termos do pacto em outras ocasiões.

No último dia 2, em Brasília, em reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro confirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo, em alinhamento com a política de Donald Trump.

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários.

No Brasil, o número de pessoas de outros países que buscam melhores condições de vida é residual, e não passa dos 0,4 por cento dos imigrantes em todo o mundo. No final de 2017, existiam mais de 25 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60 por cento das pessoas nessa situação.

O tema ganhou destaque no país nos últimos dois anos, com a crise humanitária vivida na Venezuela. (pulsar/carta capital)

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