Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado discute legalização da maconha


(foto: reprodução)

(foto: reprodução)

Nesta segunda-feira (2) o secretário nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, participa de um debate sobre a regulação da maconha na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em Brasília.

Calzada afirmou que o Uruguai conseguiu zerar as mortes ligadas ao comércio e ao uso de maconha desde que o país regulamentou o cultivo e a venda da substância em dezembro passado. O secretário disse ainda que acredita que a implementação de políticas públicas relacionadas ao uso de maconha poderão modificar a forma de consumir a substância, levando à redução no número de usuários.

 O Uruguai assegura o autocultivo de maconha, com até seis pés por moradia, a participação em clubes de cultivo de 15 a 45 membros, e a aquisição a partir de um registro controlado pelo governo.

O objetivo da audiência pública é embasar o parecer dos integrantes da comissão sobre a proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Se a proposta for considerada admissível pela comissão, será convertida em projeto de lei e passará a tramitar no Senado. O projeto prevê legalizar “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. (pulsar/rba)

Faça um comentário

1 + = 10