Após morte de crianças, Justiça determina medidas urgentes à saúde indígena no Amazonas


Comunidade Hupda apenas tem acesso por via fluvial. (foto: danilo paiva ramos)

Um surto de virose já vitimou duas crianças Hupda e deixou pelo menos outros 13 indígenas da etnia doentes no Amazonas. Diante disso, a Justiça determinou que a comunidade, localizada no Alto Rio Negro, receba constantes visitas de profissionais de saúde até que se encerre o problema.

Nove médicos deverão atuar no prazo de 60 dias e um canal de comunicação avançado com as aldeias da região deverá ser aberto. Isso para tornar rápido o deslocamento de pacientes e evitar mais mortes. A União também deverá promover deslocamentos mensais de equipes de odontólogos a partir deste mês, mediante o fornecimento de combustível e meios de transporte.

Está prevista multa diária que pode variar de 10 a 30 mil reais para cada item descumprido da decisão, contra a qual ainda cabe recurso. As providências à Justiça foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas no último dia 30 de janeiro.

No entanto, de acordo com informações da Procuradoria da República no Amazonas, o órgão já havia ajuizado uma ação sobre o tema ainda em meados de 2010. Na época, o Ministério Público relatou a gravidade da situação dos mais de 30 mil indígenas da região. Os pedidos de solução, negados anteriormente, somente foram atendidos agora, após a morte de duas crianças indígenas.

A comunidade indígena afetada pela virose fica a 852 quilômetros de Manaus. Assim como a dos Hupda, a maioria das aldeias nessa região do Amazonas possui acesso apenas por via fluvial. O procurador Julio José Araujo Junior lembra, porém, que essa característica não pode servir como desculpa para o mau atendimento de saúde. Ele afirma que Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro possui meios e recursos para prestar serviços de forma mais efetiva, o que não vem ocorrendo. (pulsar)

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