Após forte mobilização, governo interino recua na nomeação de general para presidência da FUNAI


(foto: Tiago Miotto - Cimi)

(foto: Tiago Miotto – Cimi)

Após a forte mobilização de indígenas, indigenistas e diversas entidades e organizações, o governo interino de Michel Temer recuou da nomeação do general Sebastião Roberto Peternelli Júnior, da reserva do Exército, para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Peternelli havia sido indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), o que gerou grande reação contrária por parte dos indígenas.

Na manhã desta quarta-feira (6), cerca de 90 lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Tumbalalá fizeram uma caminhada até a frente do Palácio do Planalto, em Brasília, onde manifestaram-se contra a possível nomeação de um general defensor do golpe militar de 1964 para a presidência da Funai.

Os indígenas também se manifestaram pela demarcação de seus territórios tradicionais e pelo fortalecimento da Funai, enfraquecida pelo corte de recursos determinados por Temer e pelo Ministério da Justiça.

Pela tarde, após horas de manifestação em frente ao Palácio do Planalto, os ministros da Justiça, da Casa Civil e o Secretário do governo interino comprometeram-se com lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá a não nomear o general para a Funai.

Os ministros também comprometeram-se a cancelar o corte de cargos da Funai, que ocorreria em função da Medida Provisória (MP) número 8 mil 785/16.

A MP determina que os ministérios cortem cargos chamados de “Direção e Assessoramento Superiores (DAS)”. O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, é o ministério em que mais cortes são exigidos – seriam, no total, 214 cargos cortados. Destes, cerca de um terço seriam retirados apenas da Funai, praticamente inviabilizando sua já prejudicada atuação em diversas regiões.

Esta MP foi publicada no dia 10 de junho de 2016, mesmo dia em que o ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes, publicou uma portaria na qual determina o contingenciamento de recursos do Ministério da Justiça por 90 dias. Durante este período, todo gasto da Funai precisa passar pelo crivo direto do ministro, o que impede o funcionamento regular do órgão. (pulsar/Cimi)

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