Amarc e Artigo 19 discutem estratégias de proteção com rádios comunitárias no Pará


Oficina realizada em Santarém, no Pará (foto: Eduardo Enrique)

Oficina realizada em Santarém, no Pará (foto: Eduardo Enrique)

Nos dias 6 e 8 de março, a organização Artigo 19, que trabalha pela liberdade de expressão, e a Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), realizaram dois encontros com comunicadoras e comunicadores comunitários no Pará, nas cidades de Belém e Santarém. Os encontros fazem parte de um projeto de proteção a radialistas comunitários, comunitárias e livres e reuniram cerca de 50 pessoas.

A ideia é trabalhar com os participantes a partir de duas cartilhas lançadas pela Artigo 19: “Rádios Comunitárias – o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?” e “Defesa da liberdade de expressão das rádios comunitárias no Brasil: teses jurídicas aplicáveis”.

Os encontros reúnem rádios da região para debater a situação em que se encontram. De acordo com Denise Viola, coordenadora executiva da Amarc Brasil, o objetivo é abordar os aspectos legais e ajudar as rádios a lidarem com situações de fiscalização, sempre pensando na garantia da liberdade de expressão e do direito à comunicação.

Denise Viola conta que em quase todos os encontros foi possível contar com a presença de um representante da Defensoria Pública da União, que é quem acolhe as denúncias e processos contra as rádios comunitárias. Ela ainda aponta que a demanda das rádios é a mesma: como continuar fazendo um trabalho comprometido sem ser perseguido? Como legalizar e renovar as outorgas?

Entre as atividades também esteve a apresentação de uma pesquisa realizada pelo jornalista João Paulo Malerba, da Amarc Brasil. Em sua tese de doutorado, ele pesquisou  a responsabilidade do Estado brasileiro na crise enfrentada pelas rádios comunitárias nos últimos anos.

Um dos resultados esperados é montar um rede de proteção, incluindo ouvintes e parceiros das rádios. A ideia é, a partir desses encontros e das informações colhidas, traçar uma estratégia de proteção, a ser construída junto com as rádios. (pulsar)

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