Advogados criam rede nacional para auxiliar trabalhadoras domésticas


(foto: reprodução)

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Maior categoria profissional de mulheres no Brasil, com sete milhões de trabalhadoras, as domésticas ganharam na última terça-feira (28) mais um apoio para lutar por seus direitos trabalhistas: a Rede Nacional de Assessoria Jurídica das Trabalhadoras Domésticas. Inicialmente composta por dez advogados de quatro estados, a organização busca auxiliar sindicatos existentes e incentivar a criação de novos.

Criada depois do Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, comemorado na segunda-feira (27), a entidade pretende fortalecer a categoria. Inicialmente, a rede não atenderá diretamente as domésticas, mas prestará assistência jurídica aos sindicatos, para viabilizar os processos das trabalhadoras. A organização também trabalhará na reunião de decisões judiciais em prol das domésticas no país, com objetivo de criar jurisprudência às reivindicações da categoria.

De acordo com Beatriz da Rosa Vasconcelos, uma das advogadas integrantes da rede, há muitos sindicados no país que ainda não têm assessoria jurídica e casos em que as domésticas possuem apenas associações, que podem ser transformadas em sindicatos, o que dará mais força às reivindicações trabalhistas da categoria.

Atualmente, segundo a advogada, a maior parte das ações trabalhistas encaminhadas por domésticas no país é movida contra empregadores que não assinam a carteira e não contribuem com a previdência social. A obrigação legal de registrar o contrato de trabalho das domésticas na carteira existe desde 1972 no país. (pulsar/geledés)

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