Estudo aponta que tarifa de ônibus no Rio deveria custar R$ 3,25


Protesto contra aumento das passagens em 2015 / (foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Protesto contra aumento das passagens em 2015 / (foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

O mês de setembro começou para os cariocas com a redução de vinte centavos no valor da tarifa dos ônibus. A decisão que obrigou a Prefeitura do Rio a reduzir o preço da passagem partiu da vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual.

Na decisão, os desembargadores entenderam que a alta de quarenta centavos  concedida em 2015 era maior do que a prevista em contrato. A Prefeitura, que na época estava sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), alegou que o aumento seria revertido para colocar ar-condicionado em 100 por cento da frota.

No entanto, o repasse da redução para os cariocas deveria ser maior do que os vinte centavos. De acordo com um estudo realizado pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL) que integra a CPI dos ônibus na Câmara Municipal, no decorrer de cinco anos as empresas lucraram o equivalente a dois bilhões de reais. Para corrigir o valor indevido cobrado neste período, a tarifa de ônibus no Rio de Janeiro deveria cair para  3 reais e 25 centavos.

Segundo o vereador se somados os valores indevidos dos aumentos de 2012 que  foi acima da rentabilidade permitida, o de 2013 que não repassou para os passageiros a isenção de PIS e COFINS e o de 2015 que foi um aumento cuja desculpa foi a climatização da frota e as gratuidades, dá um total de 55 centavos a menos do que a passagem estaria valendo.

Para José Castillero, do Movimento Passe Livre (MPL), o que está em jogo nos contratos firmados entre as empresas de ônibus e a Prefeitura é um modelo de cidade que privilegia mais o setor privado do que a população em geral. De acordo com Castillero, existe uma exclusão sistemática que gera uma crise de financiamento no transporte que faz com o governo sempre entre para subsidiar.

Movimentos sociais e parlamentares estão buscando mecanismos legais para corrigir o erro que gerou um lucro bilionário para o setor privado do Rio. O MPL pretende pautar de forma mais incisiva a proposta da tarifa zero, ou seja, o transporte totalmente gratuito para a população. Já o vereador Tarcísio Motta, entrou com um pedido de investigação na CPI dos ônibus e também uma representação no Ministério Público para averiguar os reajustes irregulares que ocorreram desde 2012. (pulsar/ radioagência brasil de fato)

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