Na Rússia, bater na esposa uma vez por ano é liberado por lei


(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Margarita Gracheva, de 25 anos, ligou para a polícia russa desesperada. Enciumado, o marido havia acabado de colocar uma faca em seu pescoço e ameaçá-la de morte. Nenhum policial apareceu. Ligaram de volta 18 dias depois – e só para propor uma conversa com o homem, sem oferecer qualquer proteção a ela. O papo não teve muito efeito. Dois meses depois, o marido, pai dos filhos de Gracheva, cortou as duas mãos dela com um machado.

Gracheva é só uma das 16 milhões de russas que sofrem violência doméstica por ano no país da Copa do Mundo – a cada hora, mil 370 delas apanham de seus maridos. No Brasil, a estatística é quase três vezes menor, ainda que seja alto: cerca de 500 brasileiras são agredidas por hora, de acordo com pesquisa do Datafolha.

Nascer mulher na Rússia, na verdade, parece ainda mais difícil do que nascer mulher no Brasil. O maior risco à vida delas não está na rua. Está em casa. Só não vale quebrar os ossos da mulher e repetir a violência mais que uma vez por ano. Está na lei: se a mulher ou as crianças não precisarem serem hospitalizadas, o agressor pode dormir tranquilo.

Entre todos os crimes registrados na Rússia, 40 por cento são cometidos por maridos ou familiares próximos. Os dados são da domesticViolence.ru, organização formada por ativistas e advogadas russas. E esses números todos são subestimados, já que só 10 por cento das mulheres abrem boletim de ocorrência.

“A Rússia não tem uma lei específica sobre violência doméstica e não há qualquer definição legal sobre isso. Então é difícil ter acesso a informações confiáveis. Mas não podemos minimizar o problema”, explica em nota Yulia Gorbunova, ativista e pesquisadora da ONG Human Rights Watch, na Rússia.

Por lá, violência doméstica só chama a atenção quando rola sangue, muito sangue. Só assim para a polícia aparecer e punir os agressores. Discussões, ameaças e brigas menos violentas precisam ser resolvidas em casa – pelo homem e pela mulher. Grachev, por exemplo, só se livrou do marido depois das machadadas. E mesmo assim, da cadeia, o homem ainda envia cartas cheias de ameaças.

Não é à toa esse descaso dos policiais. Poucos governantes se importam com questões de gênero na Rússia. Yelena Mizulina, membro do Parlamento russo há mais de 20 anos, começou a vida política na linha de defesa dos direitos das mulheres. Mas, sem muitas explicações, mudou o posicionamento e passou a ecoar as vozes dos ortodoxos: respeito à família acima de tudo.

Partiu dela a criação da polêmica lei “anti-propaganda gay”. Foi ela também a ideia de descriminalizar alguns tipos de violência doméstica. Do time do “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, Mizulina brigou pela aprovação de uma lei popularmente conhecida como “lei do tapa”.

Conseguiu. Desde fevereiro do ano passado, a legislação descriminalizou alguns tipos de violência doméstica. Se um homem agredir sua esposa, ou filhos, com socos, tapas ou até cortes, o máximo que pode acontecer a ele é pagar uma multa de 470 dólares e passar duas semanas na delegacia.

“A maioria das vezes é mesmo o pagamento da multa, raramente eles são punidos com 15 dias de prisão”, conta Alena Popova, advogada e ativista russa, responsável por criar a petição contra brasileiros do vídeo.

E tem mais: se o casal tiver uma conta conjunta e o cara não pagar a multa, a Justiça envia a cobrança para a mulher. “Esse dinheiro vai para um fundo e nós não sabemos como nossas autoridades gastam”, explica Popova. Segundo ela, casos assim são bem comuns – a vítima acaba pagando a conta pelo agressor.

Com 20 milhões de pessoas vivendo na pobreza na Rússia, sendo 67 por cento delas mulheres, divórcio não parece ser a melhor decisão. Até porque, segundo Popova, após a separação, boa parte dos russos não paga pensão. E deixa os filhos e a ex-esposa desamparados. Nessa situação, entre a fome e a violência, as mulheres optam por manter o casamento.

Tanto descuido levou a Rússia para a lista dos 18 países com piores leis de proteção aos direitos das mulheres. O país também ganhou destaque negativo em relatório recente do Banco Mundial (“Mulheres, negócios e a lei”), por conta de sua legislação. (pulsar/carta capital)

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