Audiência Pública sobre rádio digital rearfimou necessidade de rever lei das comunitárias


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O tradicional rádio pode se digitalizar em breve. (foto: reprod.)

Apesar da pequena repercussão na mídia, o debate sobre o padrão de rádio digital a ser implantado no Brasil está sendo discutido pelas emissoras comunitárias. Durante audiência pública realizada na ultima sexta-feira (15) no Rio de Janeiro, pesquisadores apontaram para necessidade de atualizar a legislação de comunicação no país antes de efetuar a digitalização.

Dois padrões estão sendo testados pelo Ministério das Comunicações: o europeu Digital Radio Mondiale (DRM) e o estadunidense HD-Radio. Estiveram presentes na audiência representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) e do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC).

Arthur William, da Amarc Brasil, afirmou que o debate sobre rádio digital “precisa acontecer a luz do que a gente precisa mudar na comunicação no Brasil”. Ele apontou diversos problemas que a norma que regula as rádios comunitárias, a Lei 9.612, pode causar às emissoras na transferência do analógico para o digital.

Ele explica, por exemplo, que as comunitárias no Brasil são obrigadas por lei a atuar com muito baixa potência. Como os testes dos padrão a ser implantado são feitos com poucos watts, qualquer ruído urbano vai impedir que o rádio digital aconteça na rádio comunitária.

Rafael Diniz, representante do DRM Brasil, também ressaltou que a baixa potência das comunitárias atrapalha os testes. Ele discordou do representante da Abert, segundo o qual o rádio digital não seria interessante para os consumidores, pois não traria muitas diferenças em relação ao padrão analógico.

De acordo com Rafael, o rádio digital permitiria a criação com uma nova rede de comunicações livre, sem vigilância – como tem sido o  caso da internet, com pluralidade de vozes. Isso porque a nova tecnologia permite a multiprogramação e a interatividade, garantindo não só a transmissão de áudio mas de outros conteúdos multimídia.  (pulsar)

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