Violência contra comunicadores é tema de documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos


(foto: reprodução)

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Diante dos sérios casos de violência registrados contra jornalistas recentemente, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançou um informe com padrões internacionais e melhores práticas nacionais para prevenir, proteger e lutar contra a impunidade de crimes contra estes profissionais. A orientação é dada por meio do documento “Violência contra jornalistas e trabalhadores de meios: padrões interamericanos e práticas nacionais sobre prevenção, proteção e procuração da Justiça”.

O informe aponta avanços e desafios dos programas e mecanismos de proteção e prevenção de violência contra jornalistas que, hoje, são desenvolvidos em vários países americanos. O documento debate também as obrigações dos Estados no combate a este tipo de violação de direitos contra profissionais da mídia em contextos de manifestações públicas e situações de alto conflito social. São destacados ainda desafios específicos no combate à violência contra mulheres jornalistas.

Segundo a Comissão, os atos de violência cometidos contra jornalistas ou outras pessoas que trabalham nos meios de comunicação e estão vinculados à sua atividade profissional violam o direito dessas pessoas de expressarem e estabelecerem ideias, opiniões e informações. Além disso, o documento salienta que os casos atentam contra os direitos dos cidadãos e das sociedades em geral de buscarem e receberem informações e ideias de qualquer natureza.

A Comissão considera que um ataque contra um jornalista é um atentado contra o direito a ter opiniões e participar em debates públicos, essenciais em uma democracia. De acordo com o informe, quanto mais os delitos ficam impunes, mais fomentam atos violentos similares, o que pode resultar no silenciamento e na autocensura dos comunicadores. (pulsar/adital)

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