Território quilombola é reconhecido na Bahia


(foto: reprodução)

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O Território Quilombola Velame, localizado na cidade de Vitória da Conquista, a cerca de 500 quilômetros de Salvador, na Bahia, foi reconhecido pelo governo federal através de portaria publicada na última segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. Com isso, as 73 famílias que vivem no território, todas remanescentes de quilombos, foram estabelecidas no local.

A portaria é fruto do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que atesta que a área de mil e 900 hectares de terra é, de fato, um território quilombola.

Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia inicia a elaboração do conjunto decreto, que reunirá as documentações necessárias para que a área do Velame possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República. Somente com o decreto presidencial, o Incra da Bahia poderá iniciar a obtenção das terras e a titulação comunitária em favor das famílias.

Originário do século XIX, o quilombo Velame é o segundo no estado da Bahia a ser reconhecido pelo governo federal este ano. O primeiro a ser reconhecido foi o Território Quilombola de Tijuaçu, no centro-norte baiano, no mês de julho. (pulsar)

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