Samarco terá que pagar um milhão por atraso em retirada de rejeitos


(foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil)

(foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil)

O Comitê Interfederativo, que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, manteve a multa aplicada à mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado. A empresa terá que pagar um milhão de reais, mais 50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos.

Há no local cerca de 10 milhões de metros cúbicos de lama. A multa foi aplicada em fevereiro, quando o Comitê Interfederativo avaliou que o prazo para a retirada dos sedimentos nos primeiros 400 metros a partir do barramento da Usina de Candonga não havia sido cumprido conforme pactuado em um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. No entanto, a mineradora recorreu. O recurso foi julgado há duas semanas e negado. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última sexta-feira (7).

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e espalhou os rejeitos no meio ambiente. Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou devastação da vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

Em nota, a Samarco informou que está analisando a decisão do Comitê Interfederativo e que segue realizando a dragagem na Usina de Candonga.

A criação do Comitê Interfederativo foi definida no acordo celebrado em março entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele é composto por diversos órgãos públicos. O Ibama coordena a câmara técnica de gestão de rejeitos e segurança ambiental do Comitê.

O acordo entre as minerados e os governos elenca ações para reparação dos danos, que teria um custo aproximado de 20 bilhões de reais ao longo de 15 anos. Embora a Justiça ainda não tenha dado uma resposta definitiva sobre a homologação deste acordo, as partes estão seguindo o combinado. (pulsar/brasil de fato)

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