Relatório internacional critica política da Prefeitura do Rio de desapropriação na Vila Autódromo


(foto: reprodução)

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No último dia 20 de março, a Prefeitura do Rio de Janeiro marcou 58 famílias para remoção de suas casas na Vila Autódromo, comunidade próxima ao Parque Olímpico de 2016. O uso pela Prefeitura da desapropriação é um afastamento da política anterior, que prometia realocar apenas aqueles que concordassem e urbanizar a comunidade para aqueles que ficassem. Para os que decidiram sair voluntariamente foi oferecida indenização a preço de mercado ou moradia alternativa no Parque Carioca, que fica a menos de um quilômetro de distância. As 150 famílias remanescentes acreditam que agora podem ser forçadas a sair sem uma compensação adequada.

A mudança aparente de política, no que foi reportado como uma “desapropriação via decreto“, ocorre em seguida ao relatório do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que questionou o programa da Prefeitura, elogiado internacionalmente, por oferecer aos moradores uma indenização à preço de mercado. O relatório destaca que 12 mil 275 pessoas em 24 comunidades no Rio de Janeiro foram removidas por conta da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, sem receberem compensações a preço de mercado.

Enquanto alguns aplaudiram a nova estratégia da Prefeitura em oferecer compensação a preço de mercado, outros continuam críticos. Alguns alegam que o órgão público apenas negocia com os moradores individualmente, para criar confusão e especulação sobre as ofertas, resultando em tensões e temores dentro da comunidade.

Em numerosos casos, sediar os Jogos Olímpicos elevaram os preços das propriedades na cidade-sede. Em Barcelona, os preços dos imóveis elevaram em 250 por cento, desde o anúncio que a cidade sediaria os jogos em 1986 até o evento em 1992. Essa tendência se mantém no Rio, com os alugueis aumentando em toda a cidade, com uma média de 6,8 por cento em favelas nos últimos dois anos. O relatório do MIT argumenta que dada essa elevação recorde, dos preços de imóveis inflacionados nas cidades-sede das Olimpíadas, a taxa atual oferecida pode vir a ficar aquém do valor de mercado. A Vila Autódromo é localizada na Barra da Tijuca, um dos bairros mais caros do Rio. O documento afirma que a Prefeitura “parece estar oferecendo uma compensação razoável. No entanto, considerando que a terra está prevista para se converter em um condomínio de luxo próximo a um novo centro de transporte, após os Jogos Olímpicos, a indenização ainda pode estar abaixo do que se consideraria valor de mercado.”

As políticas atuais do Rio vão apenas aumentar a lista de mais de 2 milhões de pessoas já removidas pelos Jogos Olímpicos entre 1998 e 2008. (pulsar/rio on watch)

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