Publicação aponta violações de direito à comunicação no Brasil


Lançamento da publicação Direito à Comunicação no Brasil 2016 (foto: divulgação)

Lançamento da publicação Direito à Comunicação no Brasil 2016 (foto: divulgação)

Na última quinta-feira (23), a Casa Pública, no Rio de Janeiro, abriu as portas para o lançamento da publicação ‘Direito à Comunicação no Brasil 2016’ do Coletivo Intervozes. O evento contou com um debate amplo sobre as violações de direitos cometidas contra comunicadores e a segurança na Internet.

 A publicação reúne reportagens que foram produzidas durante o ano de 2016 para o site Observatório do direito à Comunicação e traz um panorama do setor na comunicação no país. Iara Moura é integrante do Intervozes e foi responsável pala edição do material. À Pulsar Brasil a jornalista explica que o objetivo do relatório é denunciar as violações ao direito à comunicação e a liberdade de expressão no Brasil.

De acordo com Iara, uma das áreas que mais tem sofrido ameaças ultimamente é a Internet Livre. A integrante do Intervozes afirma que o Marco Civil da Internet e a privacidade dos usuários estão correndo sérios riscos. Além disso, Iara destaca também que está tramitando na Câmara Projetos de Lei (PL) que atentam contra a universalização dos serviços de telefonia e internet. Isso significa que populações rurais, principalmente das Regiões Norte e Nordeste podem continuar com acesso precário ao serviço.

O lançamento da publicação reuniu cerca de 60 pessoas e contou com uma roda de conversa que teve a participação da coordenadora do Intervozes, Bia Barbosa; da líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Jhessica Reia; do jornalista perseguido pelo prefeito do Rio, Caio Barbosa e da jornalista e comunicadora popular, Gizele Martins.

Bia Barbosa falou sobre desmonte da comunicação pública no governo Temer e a censura de conteúdo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Já Jhessica Reia destacou a vulnerabilidade dos usuários da Internet e a necessidade de regulamentação do setor.

O jornalista Caio Barbosa, que no inicio da semana foi demitido do jornal O Dia à mando do prefeito Marcelo Crivella após a publicação de uma matéria que mostrava a ineficiência dos postos de saúde do município do Rio para aplicar a vacina contra a Febre Amarela, também estava presente e relatou a perseguição.

O momento mais marcante  foi já no final do evento quando a jornalista e moradora do Complexo da Maré, Gizele Martins, falou sobre as violações de direito às quais os moradores de favela estão submetidos diariamente. Gizele contou que já sofreu cerca de dez ameaças desde 2007 de grupos de milícia, das polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro. Para ela, a comunicação comunitária está ligada à memória, identidade e denúncia.

O relatório ‘Direito à Comunicação no Brasil 2016’ estará disponível no site intervozes.org.br. As denúncias de violação à liberdade de expressão e ao direito à comunicação podem ser feitas na plataforma interativa Calar Jamais! que faz parte da campanha Para Expressar a Liberdade. (pulsar)

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