Pressão de centrais sindicais contra PL da Terceirização deve continuar


Aprovação do PL 4330 multiplicaria trabalhos terceirizados, apontam centrais. (foto: Antônio Cruz/ ABr)

Aprovação do PL 4330 multiplicaria trabalhos terceirizados, apontam centrais. (foto: Antônio Cruz/ ABr)

Após protestos de centrais sindicais, o regime de urgência na votação do Projeto de Lei 4330, o PL da Terceirização, foi suspenso nesta quarta-feira (4). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs a formação de uma comissão geral para debater o tema.

Enquanto isso, não haverá votação sobre a proposta de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), empresário dono da empresa de biscoitos que leva seu nome. As sessões a PEC 215 na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foram canceladas em meio às manifestações dos trabalhadores no Congresso Nacional. Eles, que queriam acompanhar as sessões, foram barrados pelos seguranças da Câmara e agredidos com cassetetes, bombas e spray de pimenta.

Depois disso, o presidente da Câmara chegou anunciou o encaminhamento do projeto direto ao plenário, sem passar pela Comissão. A secretária das Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, disse que “para a crise do momento foi o que pode ser feito”. Informou que, durante as negociações, estiveram com a “faca no pescoço”, ou seja, sempre pressionados para chegar a um acordo sempre às vésperas da votação”.

N opinião de Maria, não foi possível fazer um debate sério diante da ameaça de o projeto ser votado a qualquer momento. Com a retirada da urgência, o governo federal, o empresariado e as centrais sindicais têm mais tempo para debater o assunto. Em entrevista ao site da CSP- Conlutas, Luiz Carlos Prates, da Secretaria Executiva Nacional da desta central, avaliou que “essa é uma vitória importante, mas parcial, porque a pauta não foi arquivada”.

Os protestos em Brasília contra o texto foram reprimidos com truculência, porém a pressão contra a proposta deve continuar. De acordo com os sindicalistas, a aprovação do PL 4330 consolidaria a terceirização e abriria caminho para mais ataques aos direitos trabalhistas. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 80% dos acidentes de trabalho ocorrem com terceirizados. (pulsar/brasilatual)

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