Peru deve suspender novo contrato de petróleo até que indígenas sejam protegidos, dizem relatores da ONU


Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas pediram ao governo peruano suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de petróleo, numa das áreas mais ricas do país, até que os direitos dos povos indígenas locais estejam protegidos. (Foto: CIDH/Daniel Cima)

Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas pediram ao governo peruano suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de petróleo, numa das áreas mais ricas do país, até que os direitos dos povos indígenas locais estejam protegidos. (Foto: CIDH/Daniel Cima)

O governo peruano deve suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de uma das áreas petrolíferas mais ricas do país até que os direitos dos povos indígenas locais sejam protegidos, pediram em meados de julho (13) especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.

Tuncak e Tauli-Corpuz ressaltaram a obrigação do governo do Peru de respeitar, proteger e cumprir com os direitos das populações da região, como também de responsabilizar as empresas por quaisquer violações aos direitos humanos que tenham cometido, antes de conceder um novo licenciamento para a exploração de terras.

Conhecida como Lote ou Bloque 192, a área está localizada na região nortenha de Loreto, na floresta amazônica peruana, perto da fronteira com o Equador. Atualmente, está sendo negociado um contrato de licenciamento de exploração de petróleo para os próximos 30 anos.

Os relatores especiais para substâncias perigosas, Baskut Tuncak, e para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apontaram que o pedido responde aos “esforços claramente inadequados” de compensar os amplos vazamentos de petróleo bruto ocorridos na região no passado.

Os especialistas indicaram que os vazamentos de petróleo continuam afetando negativamente os direitos dos povos indígenas e o atual processo de negociação não reconhece suficientemente o direito ao consentimento livre, prévio e informado desses povos.

Tuncak e Tauli-Corpuz ressaltaram a obrigação do governo do Peru de respeitar, proteger e cumprir com os direitos das populações da região, como também de responsabilizar as empresas por quaisquer violações aos direitos humanos que tenham cometido, antes de conceder um novo licenciamento para a exploração de terras.

O bloque 192, conhecido anteriormente como Bloque 1 A/B, tem um longo histórico de poluição, emergências ambientais e conflitos. Oleodutos velhos e corroídos têm sofrido quebras repetidas vezes nos últimos anos, poluindo fontes de água e de alimentos com substâncias tóxicas. Nos últimos anos, protestos de comunidades indígenas têm interrompido atividades de perfuração em várias ocasiões. (pulsar/onu)

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