Organizações pedem fim da exploração de crianças no trabalho doméstico no Dia Mundial contra o trabalho infantil


15,5 milhões de crianças trabalham em atividades domésticas no mundo (imagem:portalescolar)

15,5 milhões de crianças trabalham em atividades domésticas no mundo (imagem:portalescolar)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 15,5 milhões de crianças trabalham em atividades domésticas, remuneradas ou não, em casa de terceiros ou empregadores pelo mundo. O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de trabalho para crianças e, por isso, será o foco central das ações do Dia Mundial contra o trabalho infantil, celebrado nesta quarta-feira (12).

O tema da campanha é  “Não à exploração infantil no trabalho doméstico”. Das crianças que se encontram nessa situação, 47% têm menos de 14 anos de idade e a maioria , equivalente a 72%, são meninas.

Segundo os dados da OIT, 3,8 milhões das crianças que trabalham em casas de terceiros têm entre 12 e 14 anos de idade e 3,5 milhões são ainda mais novos: têm entre 5 e 11 anos de idade. As estimativas apontam que cerca de 5,5 milhões dessas crianças são vítimas do trabalho forçado ou do tráfico de pessoas para trabalho forçado.

Devido a essa situação, as Nações Unidas alertam para a necessidade de os governos realizarem reformas legislativas e o estabelecimento de uma idade mínima para o ingresso ao trabalho. Essa idade varia de acordo com a natureza das atividades. Para trabalhos rápidos e seguros que não atrapalhem a formação escolar, a idade mínima ideal é entre 13 e 15 anos de idade.

Já os trabalhos perigosos só podem ser exercidos por maiores de 18 anos. A idade mínima limite para admissão em empregos é, em geral, 15 anos de idade. Disponível desde 2011, o Brasil ainda não ratificou as convenções internacionais do Convênio 189 da OIT sobre trabalho decente para trabalhadores domésticos.

A escravidão, o tráfico de pessoas, a servidão por dívidas e outras formas de trabalho forçado, além do recrutamento forçoso de crianças para serem utilizadas em conflitos armados, prostituição e pornografia constituem as piores formas de trabalho infantil, proibida internacionalmente.

Em busca de combater essa prática, organizações que atuam contra o trabalho infantil realizam desde o ano passado o IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil “Aportes para a eliminação do trabalho infantil na América Latina. Um caminho rumo a “Conferência Mundial 2013”, que acontecerá em outubro deste ano em Brasília (DF), Brasil.(pulsar/adital)

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