Organizações brasileiras denunciam políticas anti-indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU


(foto: Júlio Carignano)

(foto: Júlio Carignano)

Na última quarta-feira (20), em carta lida no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma liderança indígena Guarani e Kaiowá e  grupo de organizações – Anistia Internacional, FIAN Internacional, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Conectas, Aty Guasu e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – denunciaram a situação de ataques aos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Levando ao conhecimento internacional as medidas anti-indígenas do governo Temer, eles cobraram a estruturação de políticas efetivas “através da constituição de um novo patamar de convivência descolonizada, entre os Povos Indígenas, os Estados Nacionais e demais atores sociais”. 

Em documento entregue à ONU, o grupo de organizações da sociedade civil relata às instâncias internacionais o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a ineficiência do Conselho Nacional de Políticas Indigenista (CNPI), adjetivado como paternalista, ao não cumprir com sua função de controle social das políticas voltadas aos povos indígenas; a paralisação nas demarcações das Terras Indígenas (TIs) e os alarmantes casos de suicídio entre os Guarani e Kaiowá, “devido à falta de perspectiva e políticas preventivas, por não haver seus territórios tradicionais”.

O texto encerra afirmando que enquanto o Governo Brasileiro continuar negociando os direitos indígenas, consequentemente suas vidas, suas terras, junto à setores do agronegócio, como forma de garantir sua sobrevivência política, em meio aos escândalos de corrupção, o Brasil não tem condição de exemplificar boas práticas.

A incidência internacional integra um conjunto de iniciativas efetivadas pela sociedade civil organizada para cobrar do Brasil o cumprimento das recomendações recebidas pelo país na Revisão Periódica Universal (RPU), no final de maio. Na revisão, que analisa a atuação do Estado frente às políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo governo brasileiro. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

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