No Equador, Suprema Corte aprova casamento igualitário


Manifestantes LGBT comemoram a aprovação do casamento igualitário no centro de Quito, capital do Equador (foto: Rodrigo Buendia/AFP)

O Equador passou a reconhecer o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo após uma audiência histórica da Suprema Corte na última quarta-feira (12), em um contexto de enfrentamento com grupos religiosos conservadores. A decisão da Corte, com cinco votos favoráveis à aprovação e cinco contrários, foi celebrada pela população LGBT, apoiadores e organizações de direitos humanos em uma manifestação realizada no centro da capital do país, Quito.

O país é o quinto da América Latina e Caribe a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo atrás de Argentina – pioneira – (2010), Brasil e Uruguai (2013), Colômbia (2016). Embora a Costa Rica tenha aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em agosto de 2018, a implementação da nova legislação tardará até 18 meses e os casamentos podem continuar proibidos até meados de 2020.

O Equador foi o primeiro país da América Latina a incluir, em 1998, a orientação sexual entre as categorias protegidas pela Constituição contra a discriminação. Também desde 2015, após uma decisão do ex-presidente Rafael Correa, a união civil entre pessoas do mesmo sexo era permitida no país.

No entanto, os grupos LGBT consideram que a união civil representa um “casamento de segunda classe”, pois garante apenas benefícios sociais, médicos e profissionais específicos, sem o caráter oficial garantido pela Constituição aos casais heterossexuais e, por este motivo, continuaram a reivindicar a aprovação do casamento igualitário.

Assim como no Brasil, a decisão da Suprema Corte não altera a Constituição nem o Código civil do país, mas assegura o direito por meio do Poder Judiciário. (pulsar/brasil de fato)

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