MPF pede que polícias de Minas Gerais não discriminem povos ciganos


Estima-se que existam 800 mil ciganos no país (Foto: Marcello Casal Jr/ ABr)

Estima-se que existam 800 mil ciganos no país (Foto: Marcello Casal Jr/ ABr)

Após receber denúncias de invasões de tendas ciganas por policias de Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou o imediato e absoluto respeito a essas comunidades tradicionais em Minas Gerais. Foi pedido que as polícias militar e civil do estado evitem qualquer forma de preconceito ou discriminação.

Relatos dão conta que oficiais teriam invadido comunidades tradicionais pela noite, sem consentimento dos moradores ou ordem judicial. Essas ações policiais seriam uma prática recorrente, inclusive realizadas por agentes sem identificação nas fardas.

Em entrevista ao site do próprio MPF, o procurador regional dos direitos do cidadão Edmundo Antônio Dias lembrou que a tenda é a casa típica do cigano e, dessa forma, é asilo inviolável das famílias. Edmundo ressalta que a entrada nos locais de moradia dos ciganos só poderia ser feita em em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro. Poderia, ainda, ser feita durante o dia em caso de determinação judicial.

Segundo o procurador, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário impõem que é dever do Estado abolir toda forma de exclusão ou restrição baseada em raça ou em descendência étnica.

De acordo com dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram identificados 291 acampamentos de diferentes povos ciganos no Brasil. Os estados com maior concentração são Minas Gerais, Bahia e Goiás. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) estima a população cigana no país em 500 mil pessoas. (pulsar)

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