Especialistas independentes da ONU criticam criminalização do aborto e da prostituição no mundo


(foto: ACNUR/Zalmai)

(foto: ACNUR/Zalmai)

De acordo com um grupo de especialistas independentes da ONU (Organização das Nações Unidas), o empoderamento feminino está “intrinsecamente ligado à capacidade de as mulheres controlarem suas vidas reprodutivas”. Para Frances Raday, especialista de direitos humanos e líder do grupo de trabalho, “a criminalização não reduz o recurso ao aborto. Em vez disso, como demonstram os dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), leva as mulheres a buscar soluções clandestinas e inseguras”. Cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem anualmente no mundo e 47 mil mortes são estimadas pela OMS.

Segundo um novo relatório do grupo de trabalho, dirigido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a instrumentalização e a politização da saúde reprodutiva e sexual feminina em diversos países faz com que as mulheres paguem um alto preço em termos de saúde e, inclusive, com suas próprias vidas. De acordo com o relatório, a criminalização do aborto sujeita mulheres a sérios riscos de vida e saúde.

O documento também criticou a criminalização da prostituição, que segundo os especialistas coloca mulheres em situação de injustiça, vulnerabilidade e estigma, indo contra as leis de direitos humanos internacionais. O texto defende que “o que elas precisam é de garantias de acesso a serviços de saúde sexual, proteção em relação à violência e discriminação e acesso a oportunidades econômicas alternativas.”

Para o grupo de trabalho, a utilização do corpo feminino como instrumento para propósitos políticos, econômicos, culturais e religiosos representa um obstáculo para o bem-estar e a segurança das mulheres. Os especialistas definiram como instrumentalização a sujeição das funções biológicas naturais das mulheres a uma agenda patriarcal politizada.

De acordo com o grupo de trabalho, há manifestações de instrumentalização do corpo feminino em todas as religiões, assim como tabus relacionados à menstruação, amamentação e menopausa, além de estereótipos que resultam em práticas como mutilação genital feminina ou que prejudicam a imagem do corpo feminino, levando as mulheres a buscar procedimentos cosméticos invasivos.

O relatório concluiu que o direito das mulheres à saúde precisa ser autônomo, efetivo e acessível, e que os Estados têm a responsabilidade primária de respeitar, proteger e garantir esse direito na lei e na prática, inclusive nos locais em que os serviços de saúde são oferecidos pelo setor privado.

De acordo com a OMS, estimada-se que 225 milhões de mulheres são privadas de acesso a métodos modernos de contracepção, enquanto complicações na gravidez e/ou no parto resultaram na morte de quase 300 mil mulheres no mundo em 2013. As mulheres e meninas também enfrentam o impacto da violência doméstica. Uma em cada três mulheres com menos de 50 anos no mundo passou por violência física e/ou sexual cometida por parceiro ou membro da família. Ao menos 200 milhões de mulheres e meninas foram alvo de mutilação genital. (pulsar/onu)

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