Cerca de 150 indígenas de todo país vão a Brasília para reivindicar direitos


Indígenas defendem territórios para o acesso a outros direitos. (foto: Wilsom Dias/ABr)

Indígenas defendem territórios para o acesso a outros direitos. (foto: Wilsom Dias/ABr)

Cerca de 150 indígenas realizaram uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios hoje (13). Representantes de mais 25 etnias ficam em Brasília até a próxima sexta-feira para se reunir com órgãos do governo e pressionar por direitos. O principal objetivo é barrar propostas em tramitação na Câmara que podem prejudicar a demarcação e a homologação de terras tradicionais.

O PLP 227, por exemplo, pretende criar exceções ao direito de uso dos territórios em caso de interesse público da União. Isso incluiria concessões ao agronegócio e a mineradoras. A Portaria 303 também é criticada por permitir a construção de empreendimentos sem consulta prévia aos indígenas, entre outras medidas. Já PEC 215 visa transferir do Executivo para o Legislativo a decisão sobre os territórios. Karkaju Pataxó destaca que isso é um problema porque “não existe uma bancada de políticos que defenda a causa indígena”.

Mas, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),  nem mesmo o  governo federal tem promovido avanços nesse sentido. Desde que assumiu a presidência, Dilma Rousseff  publicou apenas 11 portarias e 11 homologações de terras indígenas. Mais de 300 territórios reivindicados estariam à espera do início do processo de reconhecimento. E cerca de 200, já com processos em curso, aguardariam a declaração definitiva como território indígena.

Karkaju relata que essa demora nas demarcações prejudica os indígenas e também o meio ambiente. Sua aldeia, por exemplo, espera pela ampliação de território desde 1985. Localizada na costa do extremo sul da Bahia, a região sofre com a destruição promovida por grandes empreendimentos turísticos. Segundo ele, “os indígenas são vistos como entraves” . No entanto, explica que o acesso às terras tradicionais é importante para garantir outros direitos, como educação, saúde e esporte. (pulsar)

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