Bolívia discute descriminalização do aborto em nove casos


Evo Morales, presidente da Bolívia (foto: Jose Lirauze / ABI)

Evo Morales, presidente da Bolívia (foto: Jose Lirauze / ABI)

Na Bolívia, o parlamento começará a discutir uma proposta de ampliar a descriminalização do aborto para nove casos, além dos três já previstos pela legislação atual: risco para a gestante, estupro ou incesto.

De acordo com a proposta apresentada por alas mais progressistas do partido governista Movimento para o Socialismo (MAS), a interrupção da gravidez também seria permitida para gestações de até oito semanas, nos casos em que a mulher viva em situação de rua ou na extrema pobreza, não tenha recursos suficientes para o sustento de sua própria família, seja estudante ou já tenha tido pelo menos três filhos.

Em outros casos previstos pela nova proposta (má-formação fetal grave, gravidez na infância ou adolescência, estupro, incesto ou risco para a saúde da gestante), não há o limite da etapa da gestação para interrompê-la. No entanto, caso a mulher pratique o aborto em circunstâncias não contempladas pela nova legislação, a pena prevista é de um a três anos de prisão.

Nos casos contemplados pela nova proposta só seria necessário preencher um formulário de consentimento para realizar o procedimento e os médicos deverão manter a identidade da gestante em sigilo. Os profissionais da saúde também não poderão se negar a realizar o aborto nesses casos, o que gerou críticas entre associações de médicos bolivianos.

A proposta é apoiada por grupos que defendem os direitos da mulher, mas não conta com o apoio unânime dentro da base governista do presidente Evo Morales, além de enfrentar oposição de setores religiosos no país e de organizações profissionais de médicos.

De acordo com o governo, a medida visa diminuir a mortalidade de mulheres na Bolívia. Ministra da Saúde do governo de Evo Morales, Ariana Campero justificou a iniciativa afirmando que 13 por cento das mortes maternas são resultantes de abortos clandestinos, que vitimam principalmente as mulheres mais pobres. (pulsar/carta capital)

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