AMARC exige justiça pelo assassinato de Berta Cáceres e proteção às lideranças comunitárias em Honduras


(foto: reprodução)

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Às vésperas de uma nova comemoração do Dia Internacional da Mulher, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), junta-se às manifestações mundiais que repudiam o assassinato de Berta Cáceres, mulher, liderança indígena lenca, defensora da água e do meio ambiente, Nobel Verde 2015 (Prêmio Goldman).

As condições de insegurança que viveu Berta em seus últimos dias foram denunciadas por sua organização ao Conselho Cívico de Organizações Populares de Honduras (COPINH). A ativista estava com um processo judiciário no Ministério Público e foi vítima de uma campanha de difamação nos meios de comunicação, por parte de empresários hondurenhos. Semanas antes, a própria Berta tinha denunciado o assassinato de lideranças camponesas nos territórios lenca.

Esta é uma chamada de atenção para as autoridades de Honduras, para seus empresários e meios de comunicação para que reconheçam o contexto limite que enfrentam as comunidades indígenas e campesinas que se opõem aos projetos hidrelétricos na região. Para que prestem atenção e cumpram cabalmente as liminares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para proteger a vida de Berta, e apliquem o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga os Estados a realizar Consulta Indígena sobre os projetos de qualquer índole que afetam as comunidades originárias. As explicações que até agora foram entregues pelo governo de Honduras não estão a altura da gravidade dos fatos.

Nos solidarizamos com as rádios comunitárias La Voz LencaGuarajambala, integrantes de COPINH, que entregaram, com coragem, o ponto de vista das comunidades indígenas lideradas por Berta Cáceres em sua defesa do Rio Gualcarque (Departamento Santa Bárbara, Honduras). Neste lugar está programada a instalação da represa hidrelétrica Água Zarca. As comunidades não concordam com este empreendimento.

Convocamos as organizações internacionais de direitos humanos e liberdade de expressão à proteger a informação  e comunicação livre em Honduras, por parte das rádios comunitárias e meios de comunicação em geral, para que desenvolvam seu trabalho sem nenhuma restrição e contribuam desta forma a esclarecer os fatos violentos que ocasionaram o assassinato de Berta Cáceres.

Estes doloridos fatos deveriam marcar um ponto de inflexão para deter a realização de projetos transnacionais hidrelétricos sem consulta e promover os debates e ações mundiais dos Estados a favor do meio ambiente. Deve ser considerada como máxima prioridade a situação das pessoas e comunidades indígenas que, no contexto desses projetos, denunciam a violação de seus direitos individuais e coletivos.

Em memória da líder Berta Cáceres, convocamos a todas as organizações de defensa da liberdade de expressão e as rádios comunitárias na América Latina, Caribe e o mundo, a manter uma atenção constante para defender a atuação das comunidades lenca e suas rádios comunitárias, pedir garantias do Estado hondurenho para proteger sua atividade comunicacional de forma livre e protegida.

Enviamos nosso abraço e solidariedade à família e pessoas próximas a Berta Cáceres.

Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC)

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