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Câmara aprova tombamento de escola próxima ao Maracanã

Manifestantes pressionam pelo tombamento (Fotos: Samuel Tosta) A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, o tombamento da Escola Municipal ...

Projeto de Lei coloca em risco rotulagem de transgênicos no país

O projeto de lei que propõe extinguir a rotulagem de produtos com ingredientes transgênicos está para ser votado no plenário da Câmara, podendo entrar em pauta ainda neste ano. ...

STF suspende votação sobre vetos à lei dos royalties do petróleo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a votação que o Congresso Nacional realizaria hoje (18) em relação aos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto ...

Amarc defende conceito mais amplo de rádio comunitária

(Djdownload) Para a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), a atual lei de rádios comunitárias no Brasil impede a existência de diferentes tipos de emissoras comunitárias. A ...

Projeto de Lei coloca em risco rotulagem de transgênicos no país

Rotulagem respeita direito à informação. O projeto de lei que propõe extinguir a rotulagem de produtos com ingredientes transgênicos está para ser votado no plenário da Câmara, ...

STF suspende votação sobre vetos à lei dos royalties do petróleo

Petróleo: polêmica financeira e ambiental entre estados. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a votação que o Congresso Nacional realizaria hoje (18) ...

Mapa interativo mostra localização de feiras orgânicas no país

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou um mapa na internet com dias e horários de funcionamento de 140 feiras orgânicas em diversos estados do país. Informações ...

Mapa interativo mostra localização de feiras orgânicas no país

Mapa visa fortalecer agricultura sem venenos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou um mapa na internet com dias e horários de funcionamento de 140 feiras orgânicas ...

Relator da ONU ressalta potencial de comunitárias como serviço público

Relator da ONU, Frank La Rue O relator especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, ...

Justiça argentina declara Lei de Meios constitucional

Avanço na democratização dos meios.(jornalismo b) O juiz federal Horacio Alfonso rechaçou o pedido de inconstitucionalidade dos artigos 45 e 161 da Lei de Meios feito pelo maior ...